Política de privacidade
Esta página descreve como são tratados dados pessoais, direitos e garantias de proteção.
Introdução
Esta política de privacidade descreve como são tratados os dados pessoais dos utilizadores, incluindo recolha, utilização, partilha, retenção, direitos e medidas de segurança aplicáveis.
O tratamento dos dados segue a legislação portuguesa, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) e a legislação internacional relevante.
Recolha de dados pessoais
Dados são recolhidos por meio de formulários, interações online e cookies. A recolha inclui dados pessoais fornecidos pelo utilizador e informações técnicas para garantir a segurança e melhoria dos serviços.
Dados fornecidos diretamente
- Nome e apelido, conforme inserido nos formulários.
- Endereço de email e telefone fornecidos pelo utilizador.
- Morada, país e outros dados de identificação.
- Informação profissional ou académica relevante ao serviço.
- Consentimento explícito para determinadas operações.
Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP e localização aproximada ao aceder ao site.
- Tipo de navegador, dispositivo e sistema operativo utilizado.
- Dados sobre o tempo e frequência das visitas ao site.
- Páginas visualizadas e interações básicas no site.
- Identificadores técnicos, como cookies e logs de sessão.
Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as finalidades comunicadas, como gestão de contas, prestação de serviços, segurança, marketing e análise estatística. Não são utilizados para perfis automatizados sem consentimento.
- Gestão da relação contratual com o utilizador.
- Comunicação sobre atualizações e informações relevantes.
- Apoio ao cliente e assistência técnica.
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Gestão de preferências e personalização de conteúdos.
- Prevenção de fraude e incidentes de segurança.
- Elaboração de estatísticas para melhoria dos serviços.
Compromisso: A organização compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, cumprindo normas internacionais de privacidade e promovendo a transparência em todas as operações de tratamento de dados.
Partilha de dados
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços, autoridades competentes ou parceiros técnicos apenas quando necessário e conforme requisitos legais aplicáveis.
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços podem aceder a dados apenas para finalidades específicas, mediante acordos que asseguram confidencialidade e proteção adequada.
Obrigações legais
Determinados dados podem ser tratados para cumprimento de obrigações legais, fiscais, judiciais ou regulamentares.
Estatísticas anónimas
Dados agregados e anonimizados são usados apenas para fins estatísticos e de melhoria do serviço, sem identificação de utilizadores individuais.
Direitos do titular
O titular dos dados dispõe de direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade. Pode exercer estes direitos a qualquer momento, conforme descrito nesta política.
- O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais em qualquer momento.
- Pode ser solicitada correção de dados inexatos ou incompletos.
- Pode ser solicitada a eliminação dos dados pessoais, salvo obrigações legais em contrário.
- O utilizador pode requerer portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento.
- É possível opor-se ao tratamento para determinadas finalidades, como marketing.
- O utilizador pode solicitar limitação ao tratamento dos dados pessoais.
Para exercer qualquer direito relativo à privacidade, contacte a equipa através do formulário ou dos contactos indicados nesta página. O pedido será analisado e respondido no prazo legal.
Medidas de segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alteração indevida. O controlo de acessos, a encriptação e auditorias regulares reforçam a proteção.
Medidas técnicas
- Utilização de encriptação para proteger dados sensíveis.
- Controlo de acessos restritos a colaboradores autorizados.
- Monitorização e registo de acessos aos sistemas de informação.
- Auditorias técnicas regulares e testes de segurança.
Medidas organizacionais
- Políticas internas de proteção e gestão de dados.
- Formação regular de colaboradores em privacidade.
- Revisão periódica dos procedimentos internos.
- Designação de responsáveis pela privacidade e proteção de dados.
Retenção de dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades de tratamento ou obrigações legais. São eliminados ou anonimizados após esse prazo.
- Dados de conta incluem nome, credenciais e histórico de acessos.
- Inclui informações sobre progresso, avaliações e interações em plataformas de aprendizagem.
- Inclui registos de comunicações enviadas, recebidas e formulários submetidos.
- Podem ser recolhidos dados para processamento de pagamentos e faturação.
- Inclui dados para envio de comunicações promocionais, mediante consentimento.
O período de retenção pode variar segundo a finalidade e requisitos legais.
Transferências internacionais
Os dados podem ser transferidos e armazenados em servidores fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu, apenas quando estritamente necessário e com garantias adequadas de proteção.
- Transferências apenas para países com nível de proteção adequado.
- Adoção de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pelas autoridades.
- Avaliação prévia dos riscos envolvidos na transferência.
- Medidas adicionais para salvaguardar os direitos dos titulares.
Utilização de cookies
Este site utiliza cookies para garantir o correto funcionamento, analisar padrões de utilização e personalizar a experiência do utilizador. Os cookies são geridos conforme as preferências e legislação vigente.
Tipos de cookies
- Essenciais para o funcionamento do site e autenticação.
- Medem o desempenho do site e ajudam a identificar melhorias.
- Permitem personalizar conteúdo e preferências de navegação.
- Guardam preferências e facilitam a navegação personalizada.
O utilizador pode gerir as preferências de cookies nas definições do navegador ou do site.
Alterações à política de privacidade
Esta política pode ser alterada para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. As alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores, incluindo a data de entrada em vigor.
- Notificação em caso de alteração relevante na política.
- Comunicação de incidentes de segurança que afetem dados pessoais.
- Aviso prévio sobre partilha de dados com terceiros.
- Atualização sobre mudanças de finalidade do tratamento.
Recomenda-se a revisão regular desta página para se manter informado.
Contacto para privacidade
Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos, o utilizador pode contactar a equipa responsável através do formulário do site. As solicitações são tratadas com prioridade e resposta em até 7 dias úteis.
Fivinummeiteim
Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres, Portugal
Telefone: +351 229310039
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